Transferência de titularidade

Documentos necessários (original e cópia):

> CNPJ impresso atualizado;

> Contrato Social primeira e última alteração, Requerimento empresarial ou MEI;

> Ata ou Estatuto (Inst. Relig., Condomínio e Org. Públicos);

> RG e CPF (proprietário);

> Procuração com vigência atualizada de 1 ano e reconhecido em cartório;

> RG e CPF do procurador.

 

Documentação do imóvel:

> Certidão /Registro de Imóveis; OU

> Carta de Arrematação – casos de Leilões Públicos; OU

> Declaração de Posse – por instrumento público ou particular; OU

> Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse; OU

> Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à Instituição Financeira Autorizada pelo Banco Central; OU

> Escritura / Promessa de compra e venda do imóvel – por instrumento público ou particular; OU

> IPTU (Em nome do atual proprietário); OU

> Carta de adjudicação (Documento judicial que estabelece a transferência da propriedade para o credor).

 

Em caso de locação de falecimento do cliente anterior será necessário apresentar também um dos seguintes documentos:

> Certidão de Óbito e Termo de Nomeação de inventariante; OU

> Declaração de Herdeiros – por instrumento público.

> Testamento ou renúncia dos herdeiros.

 

Em caso de locação:

> Cópia de RG e CPF do locador e locatário (ou dos respectivos procuradores);

> Contrato de locação ou reconhecimento de firma e com cláusula de transferência.

Amazonas Energia S/A